Consulta e pareceres

  • Comentários acerca do decreto municipal nº 100/2008 – 21/04/2010

    Resumo: Estabelece a forma de atualização dos valores venais dos imóveis localizados no município de Itapema para a incidência do ITBI.

    Autor: Assessoria Jurídica do Sinduscon

    Comentários acerca do decreto municipal

  • Parecer STF – 21/04/2010

    Resumo: Análise do Supremo Tribunal Federal acerca da dedução do valor dos materiais e subempreitadas no cálculo do preço do serviço na construção civil e empresas de concretagem.

    Autor: Assessoria Jurídica do Sinduscon

    Parecer STF

  • Parecer – Construtoras e ICMS sobre operações interestaduais – 21/04/2010

    Resumo: Construtoras não devem diferencial de ICMS sobre operações interestaduais.

    Autor: Assessoria Jurídica do Sinduscon

    Parecer construtoras e ICMS

  • Parecer – IPI na construção civil – 21/04/2010

    Resumo: Creditamento do IPI na construção civil.

    AUTOR: Assessoria Jurídica do Sinduscon

    Parecer IPI na construção civil

  • Habite – SE e ISS – 21/04/2010

    Resumo: Habite-se e o imposto sobre serviços.

    Autor: Assessoria Jurídica do Sinduscon

    Habite SE e ISS

  • Padrão da construção civil para funs de cálculo de previdenciário – 21/04/2010

    Resumo: Padrão da construção civil para funs de cálculo de previdenciário.

    Autor: Assessoria Jurídica do Sinduscon

    Padrão de construção civil

  • ISS na construção civil segundo TJ – 21/04/2010

    Resumo: ISS na Construção Civil segundo a Jurisprudência do Tribunal de Justiça de Santa Catarina.

    Autor: Assessoria Jurídica do Sinduscon

    ISS na construção civil

  • Renovação de alvará de construção e expedição de “habite-se” independe do pagamente de débitos tributários – 21/04/2010

    Resumo: Renovação de alvará de construção e expedição de “habite-se” independe do pagamente de débitos tributários.

    Autor: Assessoria Jurídica do Sinduscon

    Renovação de alvará